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Almeida, R. (2023). “O dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, quo vadis?”, II Congresso Internacional Desafios dos Direitos Humanos. Livro de Resumos, Monteiro, S.; Cebola, C.; Veiga, F. (coord.), Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Jurídico Portucalense, pp. 114-115. ISBN: 978-989-35052-2-9. (publicação de resumo).  

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SANTOS, Elisabete (2023). “Revisão do acervo legal no âmbito da segurança e saúde no trabalho”. XI Vertentes e Desafios da Segurança, 26 a 28 de outubro 2023. Corticeiro Neves, M et al (2023). Vertentes e Desafios da Segurança 2023. Editora: ASVDS – Associação Vertentes e Desafios da Segurança. Leiria. O artigo além de ficar alojado nos Repositórios científicos de Acesso Aberto de Portugal é Indexado na  ISI – International Científica indexing  

Silva, P., Mota, L.F., Carneiro, R., Valentim, R. & Teles, F. (2023) “The inner functioning of local governance networks in centralized countries: a ‘brave new world’?”. Social Sciences, 12(5): 89-102. https://doi.org/10.3390/socsci12050289   

VEIGA, Fábio da Silva; CEBOLA, Cátia Marques; MONTEIRO, Susana Sardinha (Coordenadores) (2023). Direitos Humanos, Cidadania Global e Desenvolvimento Sustentável. 1ªed., Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos– IBEROJUR e Instituto Jurídico Portucalense (IJP), 629 págs., ISBN: 978-989-35052-0-5 (https://iberojur.com/product/direitoshumanos-cidadania-desenvolvimentosustentavel/). 

Villa, L. & Mota, L.F. (2023) “Política de enfrentamento à violência doméstica em Portugal: desafios da sua implementação em municípios urbanos e rurais”. Sociedade e Estado, 38(2): 1-23. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338020003   

Almeida, R. 
13/12/2023: Apresentou a comunicação conjunta (com Almeida, S.; & Rocha, P.) “Os diferentes patamares etários de aquisição de autonomia e capacidade dos menores”, no âmbito do IX Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”, que teve lugar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Veja-se o link: https://www.ipleiria.pt/estg/event/ix-ciclo-de-debates-direito-e-sociedade/. 

13/12/2023: Apresentou a comunicação “Consentimento informado, livre e esclarecido e violência obstétrica”, no âmbito do IX Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”, que teve lugar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Veja-se o link: https://www.ipleiria.pt/estg/event/ix-ciclo-de-debates-direito-e-sociedade/. 

20/11/2023: Apresentou a comunicação conjunta (com Almeida, S. e Rocha, P.) “Revisitar o regime jurídico da adoção e refletir sobre a idade limite do adotando: a consagração de um enfoque favorecedor do superior interesse da criança”, no âmbito do VI Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Infância e Juventude (VI CIAIS), subordinado ao tema “Infância e Juventude”, que decorreu no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, que decorreu em regime híbrido (Porto e online) entre os dias 20 e 21 de novembro de 2023. 

31/05/2023: Lecionação de aula aberta no âmbito da UC “Contencioso Societário, Insolvência e Recuperação de Empresas” do Curso de Mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), sob o tema “Responsabilidade civil dos administradores de facto”, que teve lugar em regime à distância, a convite e sob a moderação da Exma. Professora Sara Luís Dias. Veja-se o link: https://esg.ipca.pt/noticia/aula-aberta-responsabilidade-civil-dos-administradores-de-facto/#. 

09/05/2023: Participação na Tertúlia/Conversa-Debate “A União Europeia em tempos de Crise” – democracia em ação”, integrada no âmbito das comemorações do Dia da Europa e pré-apresentação do livro A União Europeia em tempos de crise: Direito e Políticas Públicas de 2020 a 2022, o qual inclui, entre outros, um texto da autoria da Investigadora com o título “O Direito europeu das sociedades: que futuro?”, e que teve lugar no m|i|mo – Museu da Imagem em Movimento em Leiria. Veja-se o link: https://portugal.representation.ec.europa.eu/events/dia-da-europa-de-2023-em-leiria-2023-05-09_pt.  

27/03/2023: Apresentou a comunicação conjunta (com Azevedo, A.) “Diferenças entre os principais tipos legais societários”, no âmbito do VIII Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”, que teve lugar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Veja-se o link: https://www.ipleiria.pt/estg/event/viii-ciclo-de-debates-direito-e-sociedade/.  

27/03/2023: Apresentou a comunicação conjunta (com Almeida, S.; & Rocha, P.) “Os diferentes patamares etários de aquisição de autonomia e capacidade dos menores”, no âmbito do VIII Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”, que teve lugar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Veja-se o link: https://www.ipleiria.pt/estg/event/viii-ciclo-de-debates-direito-e-sociedade/.  

27/03/2023: Apresentou a comunicação conjunta (com Fernandes, S.) “Consentimento informado, livre e esclarecido e violência obstétrica”, no âmbito do VIII Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”, que teve lugar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Veja-se o link: https://www.ipleiria.pt/estg/event/viii-ciclo-de-debates-direito-e-sociedade/. 

2023/01: Apresentou a comunicação “Violência escolar sob uma perspetiva jurídica”, no âmbito do VII Congresso Internacional da Criança e do Adolescente (ICCA 2023), que decorreu em regime híbrido (Évora e online) entre os dias 25 e 27 de janeiro de 2023.  

2023/01: Apresentou a comunicação “Objeção de consciência a respeito de cidadania e desenvolvimento, quid iuris?”, no âmbito do VII Congresso Internacional da Criança e do Adolescente (ICCA 2023), que decorreu em regime híbrido (Évora e online) entre os dias 25 e 27 de janeiro de 2023.  

2023/01: Apresentou a comunicação conjunta (com Rocha, P.) no âmbito do VII Congresso Internacional da Criança e do Adolescente (ICCA 2023), que decorreu em regime híbrido (Évora e online) entre os dias 25 e 27 de janeiro de 2023. 

Almeida, S. 
13/12/23, Rocha, P., Almeida, S. & d’Almeida, R. (2024). “Os diferentes patamares etários de autonomia e capacidade dos menores”, no âmbito do IX Ciclo de Debates Direito e Sociedade, Intercâmbio Luso-Franco-Belga, ESTG, Politécnico de Leiria. 

06/12/23, Almeida, S., “Direito à informação, a rotulagem e a sustentabilidade: estudo sobre a alimentação saudável, a transição ecológica e a proteção do consumidor estudante”, nas Jornadas Healthy Campus do Politécnico de Leiria, subordinadas ao tema ‘Investigação ao Serviço da Saúde e Bem-Estar no Campus’, no Instituto Politécnico de Leiria 

29/11/2023, Almeida, S., “Tutela do consumidor na era da emergência ecológica: o novo direito à reparação que assoma no horizonte europeu” no Webinar O Consumidor no Século XXI: Novas Abordagens, no âmbito do Projeto de Investigação “Direito do Consumidor: Novas Abordagens na Economia Digital”, do Instituto Jurídico Portucalense (IJP). 

14/07/23, Almeida, S., “Regulação jurídica dos E-marketplaces”, no Seminário promovido pela Coimbra Business School, ISCAC. 

11/07/23, Almeida, S., “Ação coletiva europeia e ação inibitória portuguesa”, em Conferência sobre o mesmo tema, organizada pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. 

30/03/23 – Almeida, S., “A proteção da moral como fator de dilatação de apreciação na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, Universidade da Beira Interior. 

29/05/23– Almeida, S., “O sistema de proteção de Direitos Humanos do conselho da europa: da teoria à prática”, no âmbito do Ciclo de seminários direitos humanos, cidadania e políticas sociais, promovido pela Universidade de Aveiro. 

04/05/23, “Ação coletiva europeia e ação inibitória portuguesa”, na “Conferência: Ação Coletiva Europeia”, em formato híbrido (online e presencial), numa ação conjunta entre a “OSAE” e a “apDC” (Associação Portuguesa de Direito do Consumo). 

10/05/23 – Almeida, S., “Evolução do Conceito de Família(s) à Luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, no Ciclo de Seminários – Direito da Família e dos Menores, organizado pela Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPLeiria. 

30/03/23 – ALMEIDA, Susana, “A proteção da moral como fator de dilatação de apreciação na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, XI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, Universidade da Beira Interior. 

27/03/23 – Almeida, S., “Os diferentes patamares etários de autonomia e capacidade dos menores”, com Susana Almeida e Rita d’Almeida, no âmbito do VIII Ciclo de Debates Direito e Sociedade, Intercâmbio Luso-Franco-Belga, ESTG/IPLeiria, (março de 2023). 

15/03/23 – ALMEIDA, Susana, “O empoderamento dos consumidores na transição ecológica: os lineamentos da Diretiva”, XII Jornadas de Direito do Consumo, ESTG/PLeiria. 

24/01/23 – ALMEIDA, Susana, “Direito fundamental à convivência familiar e a inércia judiciária segundo o TEDH” VII Congresso Luso-brasileiro Alienação Parental”, FDUL, Lisboa. 

20/11/23 – Almeida, S., Rocha, P. e Almeida, R., “Revisitar o regime jurídico da adoção e refletir sobre a idade limite do adotando: a consagração de um enfoque favorecedor do superior interesse da criança”, com Susana Almeida e Rita d’Almeida, no âmbito do VI Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Infância e Juventude, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, que decorreu em regime híbrido (Porto e online). 

12/10/23 – Almeida, S. e Mesquita, L. V., “Non solo America. Notazioni sull’influenza italiana nella procedura civile in Portugallo”, na conferência Influenza del Diritto italiano sul Diritto Americano, na Universitá degli Studi di Salerno, Salerno, Itália. 

10/10/23 – Almeida, S. e Mesquita, L. V., “Notazione sull’impatto digitale nella tutela civile portoghese in tempo di pandemia”, na conferência Ambiente, COVID-19 e long-COVID-19: Approccio Interdisciplinare per l’analisi delle ricadute su Salute, Organizzazione del Lavoro, Sistema Socio-Giuridico-Economico, na Universitá degli Studi della Basilicata, Potenza, Itália 

19/06/23 – Almeida, S., “Empowering consumers for the green transition: what is there and what is on the move in Europe and in Portugal”, 8th International Association of Consumer Law’s (IACL’s) Conference no Institut für finanzdienstleistungen, Hamburgo, Alemanha. 

10/05/23 – Almeida, S., “Organic farming and green claims: old and new rules aiming at the empowerment of consumers for the green transition”, International Conference on Water Energy, Food and Sustainability (ICoWEFS 2023). 

21/03/23 – Almeida, S., “A capacitação do consumidor na transição ecológica: O que está em marcha na UE?”, Congresso Internacional Direito Empresarial trabalho digno e consumo de qualidade, ESGIN, Instituto Politécnico de Castelo Branco. 

15/03/23 – Almeida, S., “O empoderamento dos consumidores na transição ecológica: os lineamentos da Diretiva”, XII Jornadas de Direito do Consumo, Conferência Internacional, subordinadas ao tema “A Europa dos Consumidores: “A Europa dos Consumidores: nova agenda em marcha”, ESTG/PLeiria. 

24/01/23 – Almeida, S., “Direito fundamental à convivência familiar e a inércia judiciária segundo o TEDH” VII Congresso Luso-brasileiro Alienação Parental”, FDUL, Lisboa. 

Barata, Mário S. 
27/03/2023 – “Revisão Constitucional” – VIII Ciclo de Debates – Direito & Sociedade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 

25/05/2023 – “O papel do TJUE nas democracias europeias” na conferência que celebrou o Dia da Europa “Mais Europa, II Edição” na Universidade Portucalense; 

11/04/2023 – “Revisão Constitucional: processo e propostas” na UPT – Porto; 

21/06/2023 – “A caminho da 8ª revisão constitucional?” na 24ª Conversa de Fim de Tarde promovida pelo Programa IPL 60+ ESECS, IP Leiria; 

07/07/2023 – “O ensino do Direito Constitucional: uma nova metodologia assente na cidadania e democracia” – 9º CNaPPES.23 – Universidade do Algarve; 

28/04/2023 – “A Iniciativa de Cidadania Europeia – Atualizações” no Ciclo de Seminários de Valores e Cidadania promovido pela Escola de Gestão, Engenharia e Aeronáutica do Instituto Superior de Educação e Ciências; 

05/06/2023 – Moderador da parte II da Conferência Agenda do Trabalho Digno: alterações e novidades – ESTG/ IP de Leiria;  

06/10/2023 – Os Direitos Fundamentais na CRP de 1976 – aula aberta no ISCAC/ IP de Coimbra, 

13/12/2023 – Revisão Constitucional: Processo, Propostas e perspetivas no IX Debate Direito e Sociedade – ESTG/ IP de Leiria;  

2/2/2023 – Inviolabilidade das Telecomunicações e Revisão Constitucional no IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito – IV FUTURELAW Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona – Porto; 

18/03/2023 – Segurança social e solidariedade: rendimento social de inserção e Constituição, na 7ª Conferência Internacional para a Inclusão (INCLUDiT VII) e 1ª Conferência de Tecnologias de Apoio e Acessibilidade (I CTecA), na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria; 

4/4/2023 – Direito à segurança social e discricionariedade legislativa: o rendimento social de inserção no Tribunal Constitucional no VI ENCOTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO | VI EIADD PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR Curitiba; 

15/ 07/2023 – Considerações em torno da elaboração de uma obra introdutória ao direito no VI CONGRESSO INTERNACIONAL DERECHO, GOBERNANZA E INNOVACIÓN (VI CIDIGIN), Universidad Rey Juan Carlos – Madrid, Espanha; 

18/07/2023 – O Âmbito de Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Efeitos Horizontal e Vertical Associados ao Artigo 51º no III Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (III CINDHU), Coimbra Business School (ISCAC) – Coimbra, Portugal; 

21/06/2023 – “Declarações de Direitos Digitais” promovida pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (COMPEDI);  

29/09/2023 – Portugal e a Iniciativa de Cidadania Europeia – o valor da participação democrática – I Congresso Internacional Cidadania, Valores e Direitos; 

24/11/2023 – PODER LOCAL E REVISÃO CONSTITUCIONAL: A QUESTÃO DAS AREAS METROPOLITANAS, no 11º MIIS – IP LEIRIA; 

12/12/2023 – Os direitos e deveres dos teletrabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho – um objetivo constitucional e legal logrado? no I CONGRESSO INTERNCIONAL GLOBAL CROSSINGS CATEDRA JEAN MONNET – ISCAC/ IP Coimbra; 

Cebola, Cátia 
dezembro 2023 – “Lei da Mediação de Conflitos – estudos sobre a sua aplicação”, In: III CICLO DE COMUNICAÇÕES DE GESTÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO LABORAL, organizado pelo Curso de Licenciatura em Relações Humanas e Comunicação Organizacional, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (online) 

dezembro 2023 – “Mediação de consumo: problemas operacionais no atual contexto dos centros de arbitragem”, In: II Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Desafios da Desjudicialização da Justiça, organizado pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP), no âmbito do Projecto de Investigação “Arbitragem e Acesso ao Direito (ARBLAW)”, 15 de dezembro de 2023, Universidade Portucalense, Porto 

novembro 2023 – “Mediação Penal em Portugal: Das Razões do (In)Sucesso?”, In: Seminário Internacional Justiça Restaurativa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, no dia 10 de novembro, Porto 

novembro 2023 – “El arbitraje de Consumo y los incentivos empresariales a la adhesión en Portugal”, In: X Encuentro de Juntas Arbitrales de Consumo, organizado pela Dirección General de Consumo de su Consejería de Salud y Consumo, da Junta da Andaluzia, nos dias 23-24 de novembro, em Granada – Espanha 

outubro de 2023 – Comunicação relativa à temática “La mediación con personas vulnerables: preguntas y respuestas”, no âmbito do IV CONGRESO INTERNACIONAL “LA DEFENSA DE LAS PERSONAS EN CONDICIÓN DE VULNERABILIDAD”, 26-27 de outubro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade Cádiz, Espanha. 

setembro de 2023 – Comunicação relativa à temática “La mediación online como impulsor de los ODS de la ONU? Limites y ventajas de las experiencias actuales”, no âmbito do Congresso Internacional Justicia extrajudicial en un ecosistema digital, 13-14 de setembro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade Málaga, Espanha. 

setembro de 2023 – Comunicação relativa à temática “Arbitragem e mediação de consumo: reflexões sobre a situação atual”, no âmbito do Seminário Internacional do Projeto ARBLAW do Instituto Jurídico Portucalense, no dia 7 de setembro de 2023, na Universidade Portucalense, Porto. 

agosto de 2023 – Comunicação relativa à temática “A importância da capacitação e da certificação de mediadores”, no dia 23 de agosto de 2023, na Universidade Cândido Mendes, na cidade do Rio de Janeiro/Brasil 

agosto de 2023 – Moderador do 6º Encontro ICFML – Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, realizado no dia 25 de agosto de 2022, na cidade do Rio de Janeiro/Brasil 

agosto de 2023 – Comunicação relativa à temática “IA, SMART CONTRACTS E ADR”, no dia 21 de agosto de 2023, no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, na cidade do Rio de Janeiro/Brasil. 

julho de 2023 – Comunicação relativa à temática “Online Dispute Resolution”, no âmbito da 2ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, organizada pelo ICFML em parceria com a Universidade Católico do Porto e que decorreu nos dias 17 a 21 de julho de 2023 no Campus da Foz da Universidade Católica do Porto. 

julho de 2023 – Comunicação relativa à temática “Ways to solve disputes. What forms are available and how can they be differentiated?”, no âmbito da 2ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, organizada pelo ICFML em parceria com a Universidade Católico do Porto e que decorreu nos dias 17 a 21 de julho de 2023 no Campus da Foz da Universidade Católica do Porto. 

julho de 2023 – Comunicação relativa à temática Specificities of Insolvency Mediation, no âmbito da 1ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, no âmbito da 2ª edição da International Summer School on Negotiation and Mediation, organizada pelo ICFML em parceria com a Universidade Católico do Porto e que decorreu nos dias 17 a 21 de julho de 2023 no Campus da Foz da Universidade Católica do Porto. 

julho de 2023 – Participação como oradora no Painel “The main outputs of the Medimare Project” no âmbito do Simpósio de encerramento do Projeto Medimare, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 1 de julho de 2023. 

maio de 2023 - Comunicação relativa à temática “A Lei da Mediação em análise: balanço de 10 anos de aplicação”, no âmbito do 10.º Colóquio Mediação em Diálogo, organizado pela Universidade do Minho e que decorreu em formato híbrido, a 23 de maio de 2023. 

maio de 2023 - Comunicação relativa à temática “A Mediação em Portugal: balanço de uma década de aplicação da Lei de Mediação”, no âmbito da IV Sessão do Ciclo de Webinars sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem Administrativas, integrado no Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga e que decorreu em formato online, a 12 de maio de 2023. 

maio de 2023 - Comunicação relativa à temática “Tutela individual dos consumidores – os meios de resolução alternativa de litígios de consumo”, no âmbito do Ciclo de Conferências sobre Direito do Consumo, organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e que decorreu em formato online, a 4 de maio de 2023. 

abril de 2023 - Comunicação relativa à temática “La mediación como método de acceso a la justicia de las personas en condición de vulnerabilidad”, no âmbito do III Congresso Internacional VULJUST: Las puertas de la Justicia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Cádiz e pela Universidade Católica do Oriente e que decorreu em Rionegro – Colombia, de 19 a 21 de abril de 2023. 

fevereiro de 2023 - Comunicação relativa à temática “Mediação civil e comercial no contexto português”, no âmbito de uma aula aberta do curso de Pós-graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e que decorreu em formato online no dia 13 de fevereiro de 2023. 

fevereiro de 2023 - Comunicação relativa à temática “SMART CONTRACTS e MEDIAÇÃO: (im)possibilidades”, no âmbito do Programa DPC do ICFML, que decorreu em formato online, no dia 9 de fevereiro de 2023. 

fevereiro de 2023 - Comunicação relativa à temática “El Estatuto Jurídico del Mediador Online”, no âmbito do Congresso “Vías emergentes para la resolución extrajudicial de litigios en la Sociedad digital”, organizado e que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Málaga, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2023. 

DINIS, Marisa, Seminário “el uso de las TIC en las Sociedades Mercantiles, como herramienta de Buen Gobierno – El especial enfoque en la utilización de sistemas de inteligencia artificial”, in Máster Oficial en Derecho Privado Patrimonial, de las Universidades de Salamanca y Pública de Navarra, Faculdad de Derecho – Universidad de Salamanca, 11 de janeiro de 2024. 

LAMBELHO, A. (2023). A dependência económica as recentes alterações ao Código do Trabalho português, 8.º Encontro/Encuentro Ibérico de Derecho del Trabajo, organizado pela FDUC (Portugal), pela FDUP (Portugal), pela URJC (Espanha) e pela UCM (Espanha), que decorreu na Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, Madrid, Espanha, no dia 21 de abril de 2023. 

LAMBELHO, A. (2023). O dever de se abster do contacto e a Saúde Psicossocial dos trabalhadores: perspetiva do sistema jurídico português, VI Simpósio Ibérico de Riscos Psicossociais, que decorreu na Universidade de Alcalá, Espanha, nos dias 18 e 19 de maio de 2023 (a comunicação ocorreu no dia 18 de maio). 

LAMBELHO, A. (2023). Dependência económica, Agenda do Trabalho Digno: alterações e novidades, organizada pelo IJP-IPLeiria e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, em formato online, no dia 05 de junho de 2023. 

MONTEIRO, Susana Sardinha 
Novembro de 2023 – A importância da mediação de conflitos para a edificação de sociedades mais pacíficas e inclusivas (apresentado conjuntamente com Cátia marques Cebola), XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SEMIPRESENCIAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS, [on line], Universidad de Salamanca, 20 a 22 de novembro de 2023. 

Novembro de 2023 – A cidadania no quadro dos direitos fundamentais na União Europeia, XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SEMIPRESENCIAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS, [on line], Universidad de Salamanca, 20 a 22 de novembro de 2023. 

Outubro de 2023 – Deficit de informação? “Your Europe” e a importância da informação dos cidadãos, III Congresso Internacional – Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global [on line], Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 26 e 27 de outubro de 2023 

Outubro de 2023 – Identidade europeia: sonho ou realidade?, III Congresso Internacional – Humanismo, Direitos Humanos e Cidadania Global [on line], Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, 26 e 27 de outubro de 2023 

Outubro de 2023 – Participação como oradora nas I Jornadas Lusófonas da Mediação, na Mesa Redonda – Mediação e a Comunidade Científica, promovidas pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), realizadas em formato online no dia 19 de outubro de 2023, com a duração de 4 horas 

Julho de 2023 – Guest speaker at the opening lecture of the 2nd Edition of the International Negotiation and Mediation – Summer Program on the topic of “EU, Conflict Management, Mediation, and Cultural Intelligence” taught by ICFML – Institute of Certification and Training of Lusophone Mediators, in partnership with the Law School of the Portuguese da Universidade Católica do Porto, 17 de julho de 2023. 

Junho de 2023 – Invited lecture of the module entitled “Models of Maritime Mediation” at the MediMARE Intensive Training Course under the scope of the project MediMARE – Mediation in Maritime Disputes, at Polytechnic of Leiria, 21 de junho 2023. 

Maio de 2023 – Os novos Desafios da cidadania europeia. ISEC Lisboa | Ciclo de Seminários sobre Valores e Cidadania Europeia – 11.ª sessão, 26 de maio de 2023. 

Maio de 2023 – New Challenges of the European Citizenship. Semana Internacional do Instituto Politécnico de Leiria a 8 de maio de 2023. 

Março de 2023 – Volta à União Europeia em 120 minutos. Aula Aberta ao 3.º ano do Curso de Educação Básica, realizada no âmbito das comemorações do Dia da Europa a 27 de março de 2023. 

Março de 2023 – Volta à União Europeia em 180 minutos – Sessão 1 – Aula Aberta ao 2.º ano do Curso de Educação Básica, realizada no âmbito das comemorações do Dia da Europa a 27 de março de 2023. 

Março de 2023 – Volta à União Europeia em 180 minutos – Sessão 2- Aula Aberta ao 2.º ano do Curso de Educação Básica, realizada no âmbito das comemorações do Dia da Europa a 27 de março de 2023. 

Março de 2023 – Valores, cultura, línguas: identidade e diversidade numa União Europeia de Estados e de pessoas, SEMINÁRIO INTERNACIONAL – TURISMO, PATRIMÓNIO E INTERCULTURALIDADE, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria, 30 de março de 2023. 

Março de 2023 – “Ser ou não Ser” cidadão da União Europeia a integração dos estrangeiros na vida da União. 7ª Conferência Internacional para a Inclusão (INCLUDiT VII) e 1ª Conferência de Tecnologias de Apoio e Acessibilidade (I CTecA), Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria, 18 de março de 2023. 

Rocha, P. e outros 
Rocha, P., Almeida, S. & d’Almeida, R. (2023). “Os diferentes patamares etários de autonomia e capacidade dos menores”, no âmbito do VIII Ciclo de Debates Direito e Sociedade, Intercâmbio Luso-Franco-Belga, ESTG, Politécnico de Leiria. 

Rocha, P. & d’Almeida, R. (2023). “O dever de educação dos filhos e os castigos corporais: um breve enfoque numa perspetiva jurídico-familiar”, no âmbito da 7th International Conference on Childhood and Adolescence, organizada pela eventQualia, Secção de Pediatria Social da Sociedade Portuguesa De Pediatria (SPS-SPP) e Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada (SpeCan), online. 

Rocha, P. (2023). “A proteção da pessoa idosa: a obrigação legal de alimentos e a solidariedade familiar”, no âmbito do projeto “A proteção da pessoa vulnerável – perspetiva multidisciplinar” – 1.º Momento: Conferência “A proteção da pessoa idosa”, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho. 

Rocha, P., Almeida, S. & d’Almeida, R. (2023). “Revisitar o regime jurídico da adoção e refletir sobre a idade limite do adotando: a consagração de um enfoque favorecedor do superior interesse da criança”, no âmbito do VI Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Infância e Juventude, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, que decorreu em regime híbrido (Porto e online). 

Santos, Elisabete 
SANTOS, Elisabete (2023). “Implicações legais da crescente evolução tecnológica na segurança e saúde dos trabalhadores em funções públicas”. XI Vertentes e Desafios da Segurança, 26 a 28 de outubro 2023. Aguarda aprovação da revisão de artigo. O artigo além de ficar alojado nos Repositórios científicos de Acesso Aberto de Portugal é Indexado na  ISI – International Científica Indexing. Comunicação apresentada no dia 27 de outubro de 2023. 

SANTOS, Elisabete (2023). “A Defesa do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho dos Trabalhadores Imigrantes”. 1ª  Conferência Internacional, CIDADANIA, VALORES E DIREITOS (1ª CIVADOS), Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – ESECS, Politécnico de Leiria , Portugal. Comunicação apresentada no dia 29 de setembro de 2023. 

 SANTOS, Elisabete (2023). “Atratividade, inovação e tecnologia aliada à capacitação dos trabalhadores públicos”. III Congresso Internacional. Novos Desafios dos Direitos Humanos (III CINDHU). Direitos Humanos na Agenda Ibero-americana”.Coimbra Business School, 18 de julho de 2023. Comunicação apresentada no dia 18 de julho de 2023. 

 BARATA, Mário, SANTOS, Elisabete (2023).”Considerações em torno da elaboração de uma obra introdutória ao direito”. VI Congresso Internacional. Derecho, Gobernanza e Innovación.(VI CIDIGIN). Universidade Rey Juan Carlos, Madrid, 13 a 15 de julho de 2023.  Comunicação apresentada no dia 14 de julho de 2023 

SANTOS, Elisabete (2023). “Uma abordagem à proteção de dados aliada à segurança e saúde no trabalho na era digital”. VI Congresso Internacional. Derecho, Gobernanza e Innovación.(VI CIDIGIN). Universidade Rey Juan Carlos, Madrid, 13 a 15 de julho de 2023.  Comunicação apresentada no dia 13 de julho de 2023 

SANTOS, Elisabete (2023). “O novo paradigma da qualificação dos trabalhadores aliado à tecnologia e ao algoritmo: perspetiva atual e futura”. Livro de Atas do IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Trabalho (Futurelaw), Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona e Iberojur, Porto, 1 e 2 fevereiro. Aguarda publicação em livro com ISBN e indexação europeia indexados em Repositórios institucionais espanhóis, com registo na Biblioteca Nacional de Portugal. Comunicação apresentada no dia 03 de fevereiro de 2023. 

SANTOS, Elisabete (2023). “Noções de Direito e Contratação Pública: novos desafios”, Projeto SKILLS 4FUTURE: INNOVATIVE PRACTICES, na sessão que decorreu online no dia 13 de julho de 2023, na ESTG/IPL. 

SANTOS, Elisabete (2023). IX Ciclo de Debates – Direito & Sociedade, “Competências municipais”. Decorreu no dia 13 de dezembro de 2023, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. 

MOTA, Luís 
11ª Conferência “Mediação Intercultural e Intervenção Social” – Leiria, 23-24 de novembro de 2023 – apresentação da comunicação “Política de combate à violência doméstica em Portugal: desafios da sua implementação em municípios urbanos e rurais” (com Lorena Villa) 

11ª Conferência “Mediação Intercultural e Intervenção Social” – Leiria, 23-24 de novembro de 2023 – apresentação da comunicação “Centro Fora do Armário?: uma análise às necessidades e desafios da integração de pessoas LGBTI+ na região Centro de Portugal” 

Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos – Leiria, 29 de setembro de 2023 – apresentação da comunicação “A defesa e promoção dos direitos das pessoas LGBTIQ na e pela União Europeia” (com Patrícia Bento e Elisa Pacheco)