ACURIA

Avaliação dos Processos de Reestruturação e Insolvência: melhores práticas, bloqueios e formas de melhoria

Membros IJP Leiria:

Ana Filipa Conceição

Duração:

36 meses (2019 – 2021)

Parceiros:

CES – Universidade Coimbra, Portugal
Universidade de Gdansk, Polónia
Universidade de Maastricht, Holanda
Universidade de Florença, Itália

Financiamento:

Comissão Europeia – Programa JUST

Referência:

Programa JUST -723202

O projecto ACURIA visa identificar estratégias legais e processuais, bloqueios e melhores práticas que possam ser replicadas ou evitadas em diferentes sistemas jurídicos e judiciais, permitindo assim aos tribunais dar uma resposta mais exacta e justa. O projecto apoiará, por conseguinte, a melhoria da legislação e das políticas a nível nacional e da UE em matéria de insolvência e insolvência das empresas, incluindo questões relacionadas com a aplicação das regras transfronteiras de insolvência e das práticas de reestruturação e insolvência dos grupos empresariais. A investigação também pretende reforçar a investigação a nível da UE e promover a cooperação entre acadêmicos, profissionais e agentes económicos para reforçar a aprendizagem mútua e a divulgação do conhecimento.

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